OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUS – GESTÃO FINANCEIRA NA PRÁTICA
Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos e Condições regulamentam a inscrição e participação na Oficina de Gestão Orçamentária do SUS – Gestão Financeira na Prática, promovida por:
TAIS CRISTINA BORGES DO PRADO
CNPJ: 66.718.812/0001-85
1. Informações da oficina
Data: 31 de outubro de 2026
Formato: Online e ao vivo
Horário: 09h às 12h30 e 13h30 às 17h
Carga horária: 6 horas
Plataforma: Zoom
A oficina possui caráter educacional e tem como objetivo apresentar conhecimentos e ferramentas práticas relacionados à gestão orçamentária e financeira do SUS.
2. Inscrição
A inscrição será realizada por meio da página de vendas e da plataforma de pagamento disponibilizada pela organização.
Ao concluir a inscrição, o participante declara que:
- forneceu informações verdadeiras;
- conferiu seus dados;
- tomou conhecimento destes Termos;
- concorda com as condições de participação.
3. Pagamento
O investimento para participação será aquele informado na página de vendas e no checkout no momento da contratação.
A inscrição será considerada confirmada após a aprovação do pagamento pela plataforma responsável pela transação.
4. Acesso à oficina
Após a confirmação do pagamento, o participante receberá as orientações necessárias para participação.
O acesso à oficina será realizado por meio do Zoom.
O link de acesso será encaminhado ao e-mail informado no momento da compra, podendo também ser utilizado outro canal de comunicação informado pela organização.
O participante deverá verificar sua caixa de entrada, spam e lixo eletrônico.
5. Responsabilidade do participante
É responsabilidade do participante:
- fornecer corretamente seus dados;
- possuir equipamento compatível;
- possuir conexão adequada à internet;
- acompanhar seu e-mail;
- acessar a sala virtual no horário informado;
- manter seus dados de acesso em segurança;
- não compartilhar indevidamente o link de acesso com terceiros.
6. Materiais disponibilizados
Os materiais fornecidos durante a oficina, incluindo apresentações, checklists, planilhas, guias e outros conteúdos, destinam-se ao uso pessoal e profissional do participante inscrito.
Não é permitida, sem autorização prévia:
- reprodução integral;
- comercialização;
- distribuição;
- disponibilização pública;
- compartilhamento em plataformas ou grupos;
- utilização para criação de produtos comerciais derivados.
7. Direitos autorais
Os conteúdos, materiais, apresentações, métodos, ferramentas e demais materiais desenvolvidos para a oficina são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais.
A inscrição não implica transferência dos direitos autorais ao participante.
8. Gravação da oficina
Caso a oficina seja gravada, os participantes serão informados sobre a existência da gravação e sua finalidade.
Eventual utilização de imagem, voz ou participação identificável para finalidade diversa da execução da oficina observará as autorizações e bases legais aplicáveis.
9. Certificado de participação
Será disponibilizado certificado de participação aos participantes da oficina.
O certificado será emitido de forma digital e disponibilizado conforme as orientações fornecidas pela organização.
Para emissão do certificado, poderão ser utilizados os dados fornecidos pelo participante no momento da inscrição.
10. Direito de arrependimento e cancelamento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio eletrônico, será observado, quando aplicável, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece prazo de 7 dias para o exercício desse direito nas hipóteses previstas em lei.
Solicitações relacionadas ao cancelamento deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais:
E-mail: taisborgesconsultoria@gmail.com
WhatsApp: (18) 99699-8115
11. Alteração da data ou impossibilidade de realização
Em situações excepcionais que impossibilitem a realização da oficina na data prevista, a organização poderá realizar a remarcação, comunicando os participantes e fornecendo as orientações necessárias.
12. Suporte
O participante poderá entrar em contato para esclarecer dúvidas relacionadas à inscrição, pagamento, acesso ou participação:
E-mail: taisborgesconsultoria@gmail.com
WhatsApp: (18) 99699-8115
13. Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos pelo participante serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponibilizada pela organização e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
14. Aceite dos termos
Ao realizar a inscrição, o participante declara que teve acesso a estes Termos e Condições e à Política de Privacidade, compreendeu seu conteúdo e concorda com as condições estabelecidas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.
15. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para adequação às alterações legais, operacionais ou relacionadas à realização da oficina.